A demanda de 18 estados foi integralmente preenchida com a
segunda chamada de profissionais com CRM Brasil do edital 2015 do Programa Mais
Médicos. Entre as nove unidades da federação com oportunidades a serem
preenchidas nas próximas etapas, cinco já ocuparam mais de 92% dos postos e
quatro tiveram cerca de 80% das vagas escolhidas pelos médicos nas duas
primeiras etapas de seleção. Ao todo, das 4.146 opções disponíveis, 4.061 (98%)
já foram ocupadas. Para a terceira chamada, 4.362 médicos poderão optar dentre
as 85 vagas disponíveis em 47 municípios.
“O
programa agora passará a contar com 18 mil médicos, mas com uma composição
diferente. Serão mais de cinco mil médicos brasileiros, passando de 8% do total
dos profissionais em atividades atualmente para quase 25%. É uma mudança
importante e que deve marcar uma tendência para os próximos anos”, destaca o
ministro da Saúde, Arthur Chioro.
Em
relação às 1.294 cidades que aderiram edital lançado em janeiro, 1.261 (97%)
municípios e 12 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) já atraíram
médicos para ocupar integral ou parcialmente as vagas nas unidades básicas de
saúde. Até o momento, 1.245 (96%) localidades supriram 100% das vagas, outras
16 (1%) tiveram a solicitação parcialmente atendida e 31 (2%) municípios ainda
não conseguiram atrair nenhum médico. Nos distritos indígenas 86% das vagas
foram ocupadas.
O
Nordeste foi a região mais atendida: dos 505 municípios aderidos, 502 (99%) já
tiveram médicos alocados. No Sudeste, das 329 cidades, 327 (99%) receberão
profissionais, seguido do Sul, com 214 (99%) localidades preenchidas entre as
215 disponíveis. O Centro-Oeste teve 124 (94%) cidades contempladas das 132
disponíveis e a região Norte atraiu até o momento médicos para 94 (83%) dos 113
municípios inscritos.
Os
profissionais que conseguiram alocação na segunda chamada têm hoje (26) e
amanhã (27) para se apresentarem nos municípios. O médico deve levar documento
oficial com foto, que comprove sua naturalidade (estado/município), a cópia do
diploma ou certificado de conclusão de curso e a cópia do registro profissional
emitido pelo Conselho Regional de Medicina ou declaração de que apresentará o
documento até o dia do início das atividades, previsto para segunda-feira
(2/3).
PRÓXIMAS
ETAPAS - O
profissional que for alocado no município que escolheu e não se apresentar na
data prevista não poderá participar das outras chamadas e terá a vaga
disponibilizada para a terceira chamada, que acontecerá nos dias 17 e 18 de
março. Atualmente, estão disponíveis para terceira fase de seleção 85 vagas em
47 municípios.
Caso
ainda existam vagas em 10 de abril, será aberta chamada para brasileiros
formados no exterior e, no dia 5 de maio, para médicos estrangeiros. O módulo
de acolhimento para esses profissionais está previsto para iniciar em 8 de
junho. A cada trimestre, o Ministério da Saúde lançará edital para oferta das
vagas em aberto. Os editais poderão contemplar municípios que antes não
conseguiram aderir ao programa pela incapacidade instalada.
Como
regras para a classificação do médico na concorrência das vagas foi levada em
conta, principalmente, a opção de prioridade do médico no município, e
posterior análise curricular quanto a título de Especialista em Medicina de
Família e Comunidade, experiência comprovada na Estratégia Saúde da Família,
ter participado do Programa de Educação pelo Trabalho - PET (Vigilância, Saúde,
Saúde da Família e Saúde Indígena), VER-SUS, do ProUni ou FIES. Como critérios
de desempate foram considerados a maior proximidade entre o município desejado
e o de nascimento e ter maior idade. Data e horário da inscrição não são mais
considerados.
Com a
ocupação das 4.146 vagas apontadas pelos municípios no novo edital, o governo federal
garantirá em 2015 a permanência de 18.247 médicos nas unidades básicas de saúde
de todo o país, levando assistência para cerca de 63 milhões de pessoas. Serão
4.058 municípios beneficiados, 72,8% de todas as cidades do Brasil, além dos 34
distritos indígenas. Até 2014, 14.462 médicos atuavam em 3.785 municípios,
beneficiando 50 milhões de brasileiros.
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